Documento legal

Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Última atualização: 2024.

01. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional da Sorveteria Doce Mania, mantido por:

Razão Social: ARTUR ELISIO REIS SILVA

Nome Fantasia: Sorveteria Doce Mania

CNPJ: 97.551.348/0003-70

CNAE Principal: 5611-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Endereço: Avenida Nenem Lara Rocha, 325, Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31630-160

E-mail de contato: cho85266856@gmail.com

02. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados quando você navega ou interage com nosso site:

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, biometria etc.) através deste site.

03. Finalidade e Base Legal

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:

04. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas com:

05. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, na medida do porte e da atividade desta micro empresa.

06. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail cho85266856@gmail.com.

07. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico do site; (ii) entender como os visitantes navegam pelo site; (iii) mensurar o desempenho de campanhas de marketing digital.

Ao acessar o site, você pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento, através do banner de cookies exibido na primeira visita. Você pode alterar sua preferência limpando os dados de navegação do seu navegador.

08. Dados de Menores

Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para sua exclusão.

09. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, contábeis ou fiscais aplicáveis à empresa.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para o e-mail oficial: cho85266856@gmail.com.