01. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional da Sorveteria Doce Mania, mantido por:
Razão Social: ARTUR ELISIO REIS SILVA
Nome Fantasia: Sorveteria Doce Mania
CNPJ: 97.551.348/0003-70
CNAE Principal: 5611-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Endereço: Avenida Nenem Lara Rocha, 325, Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31630-160
E-mail de contato: cho85266856@gmail.com
02. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados quando você navega ou interage com nosso site:
- Dados de contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem);
- Dados de navegação (tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência);
- Dados coletados via cookies, conforme detalhado na seção 07.
Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, biometria etc.) através deste site.
03. Finalidade e Base Legal
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:
- Atendimento a solicitações e pedidos — execução de contrato/consentimento (art. 7º, V e I);
- Melhoria da experiência de navegação — legítimo interesse (art. 7º, IX);
- Mensuração de desempenho de marketing — consentimento do usuário via cookies (art. 7º, I);
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — art. 7º, II.
04. Compartilhamento de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas com:
- Prestadores de serviço de tecnologia estritamente necessários à operação do site (hospedagem, e-mail);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, na medida do porte e da atividade desta micro empresa.
06. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail cho85266856@gmail.com.
07. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico do site; (ii) entender como os visitantes navegam pelo site; (iii) mensurar o desempenho de campanhas de marketing digital.
Ao acessar o site, você pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento, através do banner de cookies exibido na primeira visita. Você pode alterar sua preferência limpando os dados de navegação do seu navegador.
08. Dados de Menores
Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para sua exclusão.
09. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, contábeis ou fiscais aplicáveis à empresa.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para o e-mail oficial: cho85266856@gmail.com.